O empregado pessoa jurídica, também chamado de empregado PJ, pode ser vítima de empregadores que exigem que os funcionários abram uma empresa para que eles emitam notas fiscais.
A prática gera economia aos empregadores, mas acaba lesando os funcionários em seus direitos trabalhistas. Na prática, as empresas possuem funcionários engajados, que fazem parte da equipe, cumprem horário e têm inúmeras obrigações, mas que são identificados formalmente como autônomos ou empregados PJ.
O empregado pessoa jurídica inserido nesta prática ilegal, abre mão de diversos direitos trabalhistas.
Como garantir os direitos do empregado PJ
Para ter seus direitos como um trabalhador, o empregado pessoa jurídica poderá acionar a Justiça do Trabalho através da MF Advogados.
A MF Advogados é especializada em ações trabalhistas que envolvem empregados PJ e irá defender o recebimento dos direitos trabalhistas, como:
- Registro em Carteira de Trabalho;
- Férias;
- Horas Extras;
- 13° Salário;
- PLR;
- Dissídios;
- Reajustes;
- Aviso-prévio;
- FGTS.
O empregado PJ é assegurado o melhor suporte possível, sendo informado de todos os direitos de trabalhador regularizado. A MF Advogados tem função primordial em lutar pelos benefícios do cliente, que muitas vezes se submete as praticas de trabalho degradante , assumindo inúmeros prejuízos.
A MF Advogados irá pleitear junto à Justiça do Trabalho os requisitos reconhecimento do vínculo empregatício, com base no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
A MF Advogados auxilia o empregado PJ a reunir comprovações, documentos e testemunhas com a finalidade de provar a irregularidade e esclarecer os fatos, assim como recuperar, através de ação judicial, os direitos que foram negados ao trabalhador.
A equipe da MF Advogados fará a análise individual dos casos, levando em consideração peculiaridades das empresas contratantes, do cargo ocupado pelo empregado PJ, das funções que ele exercia na empresa e outras singularidades, que vão funcionar como diferenciais no processo.
Precisa de orientação sobre o direito do empregado pessoa jurídica? Entre em contato com a MF Advogados por whatsapp, telefone ou e-mail.Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a resolver questões relacionadas aos benefícios do empregado PJ.