Blog - Últimas Notícias
Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adecco Recursos Humanos S.A. e a Zara Brasil Ltda. a pagar indenização equivalente aos salários do período da estabilidade e verbas rescisórias a uma auxiliar de vendas contratada temporariamente...
Construtora indenizará servente por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a apresentação de atestado de antecedentes criminais. A Turma, seguindo...
Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultoria e Serviços Ltda. e condenou a empresa, solidariamente com a Base Construções e Incorporações Ltda., ao...
Turma restabelece valor de indenização por morte de cortadora de cana em queimada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ) que condenou produtores de cana a pagar R$ 90 mil a cada um dos herdeiros de uma trabalhadora rural...
Vendedora que teve um mês de salário descontado consegue restabelecer rescisão indireta do contrato
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora pelo desconto de um mês de salário pela EB Comércio de Eletrodomésticos Ltda. (Eletrokasa), de Mato Grosso....
Aeroviários, aeronautas e empresas comunicam aceitação de acordo coletivo proposto pelo TST
Os sindicatos nacionais dos aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves) comunicaram ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que as assembleias das categorias aprovaram,...
Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para substituir grupo de empregados da Vale Manganês S.A. interrompeu prescrição para os mesmos trabalhadores que ajuizaram nova ação por...
Horas Extras
O trabalhador que ultrapassa a jornada normal fixada por lei, convenção coletiva, norma ou contrato individual de trabalho deve receber a chamada hora extra. Mas existem diversos requisitos para que elas sejam pagas FONTE : Tribunal Superior do Trabalho
Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder...
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato de representação com a Vizzon Indústria de Confecções Ltda., de Goiânia (GO), se deu sem...