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Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, no valor de R$ 15 mil, por enviar uma notificação extrajudicial a um ex-executivo de contas no endereço empresa...

Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Telecom Call Center S.A. a pagar indenização por dano moral de R$ 6 mil a uma agente de atendimento que teve salários descontados e recebeu punições em razão...

#ForçaChape

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A equipe MF juntamente com todo o Brasil está rezando por todos as vítimas e seus familiares. Nossos sentimentos… #ForçaChape

JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas Ltda., de Novo Hamburgo (RS), pelo caso em que uma empregada da loja foi gravada no banheiro do serviço...

Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de...

Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (MG) contra decisão que reconheceu a licitude da gravação de conversa feita por um empregado terceirizado sem a anuência do interlocutor. A...

JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas Ltda., de Novo Hamburgo (RS), pelo caso em que uma empregada da loja foi gravada no banheiro do serviço...

Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Intercontinental) contra a reversão da dispensa por justa causa de um gerente geral do supermercado em Niterói (RJ), acusado pela empresa...

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a ação de uma instrutora contra a GM Cursos de Inglês Ltda. (Quatrum English Schools), a partir...

Mantido entendimento de que atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que atuava como...


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