O empregado terceirizado está sendo um artifício cada vez mais frequente na realidade das empresas, que utilizam esse sistema de trabalho para economizar e acreditam que este modelo diminui responsabilidades trabalhistas em rotinas operacionais.
O principal objetivo de uma empresa que contrata o empregado terceirizado é não ter vínculo empregatício direto com o funcionário em questão. Porém, para que o fato seja concreto e aceito pela Justiça, deve seguir normas muito precisas e bem definidas, principalmente de acordo com a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho.
Quando o empregado terceirizado está regular
O empregado terceirizado conta com uma situação diferenciada na empresa em que presta serviço, e para estar em situação regular, não pode ser tratado como subordinado e receber ordem de chefes que não fazem parte da sua empresa real.
Também é importante o empregado terceirizado não possuir relação de subordinação direta com a empresa em que presta serviços. O empregado terceirizado não deve exercer a atividade principal de uma empresa, sendo ele um auxiliar para áreas não fundamentais da atividade-fim da empresa.
Qualquer situação diferente dessas merece uma análise da MF Advogados para verificar se não há prática abusiva da empresa contratante do serviço para com o empregado terceirizado, algo que está se tornando cada vez mais frequente no dia a dia de trabalho.
O que fazer se o empregado terceirizado estiver sendo prejudicado
A MF Advogados, empresa especializada em direito trabalhista, toma as devidas providências quando os empregados terceirizados estão em situação irregular, envolvidos na atividade-fim de uma empresa, dentre outros problemas.
As principais providências da MF Advogados são:
- Regularizar a condição do empregado terceirizado;
- Anular a terceirização do funcionário;
- Acionar processo trabalhista para obter indenização;
- Corrigir o registro na Carteira de Trabalho.
A MF Advogados toma todas as providências para que o empregado terceirizado não seja lesado na má relação de trabalho com a empresa tomadora de serviços. No caso de ação indenizatória, ambas empresas envolvidas na irregularidade podem ser acionadas na Justiça para devolver ao funcionário os direitos que lhe foram sonegados pelos serviços praticados.
Precisa de orientação sobre o direito do empregado terceirizado? Entre em contato com a MF Advogados pelo formulário do site. Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a resolver questões relacionadas aos terceiros que prestam serviços e são vítimas de abuso das empresas envolvidas na relação trabalhista.