O empregado autônomo é a configuração do trabalhador que exerce funções ou possui um cargo em uma empresa, mas não conta com direitos e benefícios vinculados ao registro de trabalho.
O empregado autônomo em carteira, ou sem carteira assinada, fica em situação irregular e informal, mesmo quando desenvolve seu serviço com competência, cumprindo corretamente horários e adquirindo responsabilidades importantes com relação ao empregador.
Os direitos do empregado autônomo em carteira
O funcionário sem carteira assinada está correndo riscos permanentes e fica automaticamente excluído de direitos trabalhistas básicos, muito importantes para garantir estabilidade e segurança ao empregado.
No âmbito da falta de segurança, podem ser destacados auxílio-doença, nenhuma cobertura em acidentes de trabalho e também a falta do registro em carteira, tendo os profissionais um passado apagado, sem a existência documentada de desempenho da função e experiência, o que torna mais difícil conseguir outro emprego.
É importante destacar que o funcionário sem carteira assinada terá que contar com o apoio profissional da MF Advogados para reclamar, na Justiça ou através de acordo, que seus direitos sejam garantidos, mesmo retroativos, e que sua formalidade seja estabelecida, se ele ainda estiver no posto de trabalho.
A MF Advogados é uma empresa especializada em direito trabalhista e consegue para o empregado autônomo em carteira os seguintes benefícios:
- INSS;
- FGTS;
- Férias;
- 13° Salário;
- Dissídios;
- Direitos de Acordo Coletivo;
- Seguro-Desemprego;
- Aviso-prévio.
Como proceder se você está em trabalho autônomo
A primeira etapa para a regularização é entrar em contato com a MF Advogados. Através de um contato com a equipe de profissionais da empresa, basta comprovar vínculo com o empregador para que a melhor defesa seja elaborada para o empregado.
A MF Advogados busca declaração na Justiça para atestar que o empregado autônomo em carteira seja reconhecido como trabalhador de uma empresa e também se empenha na condenação do empregador, ficando ele obrigado a ressarcir todos os prejuízos causados ao funcionário que estava sem carteira assinada.
O funcionário autônomo pode procurar a MF Advogados quando for dispensado ou enquanto ainda estiver trabalhando em condições irregulares.
Precisa de orientação sobre o direito do funcionário autônomo em carteira? Entre em contato com a MF Advogados pelo formulário do site. Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a resolver questões relacionadas ao trabalho informal.