O acidente de trabalho é o envolvimento do trabalhador em atividades que resultam em lesão corporal e distúrbios funcionais em ambiente de trabalho, durante a prestação de serviços realizada à empresa.
O acidente de trabalho pode ser dimensionado em graus de gravidade, e causa prejuízos temporários, definitivos ou a morte do empregado, atingindo sua capacidade física ou intelectual. O trabalhador vítima de acidente de trabalho tem direitos previstos por lei.
Acidente de trabalho, direitos do funcionário
O funcionário tem o direito de reivindicar seus direitos referentes a acidente de trabalho quando adquire doenças provocadas pelo ambiente profissional, como lesões na coluna, redução da visão e da audição, por exemplo.
Também terá seu direito assegurado com acidente de trabalho em doenças relacionadas à condição laboral, como no caso de contato com componentes químicos tóxicos, inalação de material que causa danos à saúde, problemas de pele por causa da exposição ao sol, entre outros.
Os acidentes que acontecem em ambiente externo à empresa também podem ser considerados acidentes de trabalho, desde que a atividade estivesse sendo desenvolvida por ordem do empregador. Danos causados ao empregado em viagens profissionais e acidentes no trajeto da casa ao trabalho ou vice-versa também possuem cobertura do Direito do Trabalho.
A estabilidade por acidente de trabalho será de, no mínimo, 12 meses para o empregado que se envolver em lesões durante sua atividade profissional, se comprovado o nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
Porém, cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em consideração todas as circunstâncias, sempre com o acompanhamento da MF Advogados, para que o trabalhador não seja prejudicado em seus direitos.
Indenização e estabilidade no acidente de trabalho
Assim que ocorre um acidente de trabalho, o caso será investigado e a MF Advogados deve ser acionada para verificar se todos os direitos do trabalhador estão sendo respeitados pela empresa. Quando o empregador é considerado culpado pelo acidente de trabalho, a MF Advogados irá pleitear junto ao Judiciário:
- Estabilidade no posto de trabalho;
- Indenização ao empregado e à família de acordo com a gravidade do acidente;
- Assistência de saúde para o empregado;
- Assistência social para a família;
- Todas as outras providências legais ao trabalhador.
As indenizações por acidente de trabalho serão sempre estabelecidas de acordo com a gravidade do fato e suas consequências, sendo fundamental o empregado contar com uma empresa de confiança para sua defesa, como a MF Advogados.
Precisa de orientação sobre seus direitos no caso de acidente de trabalho? Entre em contato com a MF Advogados pelo formulário do site. Nossa equipe está à disposição para ajudá-lo a resolver questões relacionadas a acidente de trabalho, direitos e estabilidade.